Introdução
A revisão da vida toda é um tema que tem ganhado destaque. Essa possibilidade de revisão pode representar um significativo aumento no valor da aposentadoria para alguns beneficiários que se enquadram nos critérios específicos.
Neste artigo, vamos explorar o conceito da revisão da vida toda, entender como funciona o sistema previdenciário brasileiro, discutir as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência, e analisar em quais situações essa revisão é aplicável. Além disso, apresentaremos os procedimentos para requerer a revisão junto ao INSS, os documentos necessários e prazos a serem considerados.
Como funciona a aposentadoria no Brasil
Antes de abordarmos a revisão da vida toda, é importante entendermos o funcionamento do sistema previdenciário brasileiro. A aposentadoria é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que atendem aos requisitos legais, sendo a principal forma de garantir a proteção social.
Existem diversas modalidades de aposentadoria no Brasil, sendo as mais comuns a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. A aposentadoria por idade exige uma idade mínima e um tempo mínimo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição, que também passou por mudanças após a Reforma da Previdência, requer um tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres.
Base de cálculo para Benefício Previdenciário
Para cada benefício previdenciário é utilizado uma base de cálculo, que pode variar a depender do pedido, no entanto, há uma similaridade que se aplica na grande parte dos benefícios previdenciários, em especial as aposentadorias.
Mesmo após a reforma, para fins de cálculo de salário de contribuição, o INSS manteve-se considerando somente as contribuições vertidas após julho de 1994, isso quer dizer, que o requerente que tivesse contribuído para a previdência antes de julho de 1944, teria estas contribuições desconsideradas em seu cálculo, mesmo que o valor pago fosse favorável para o aumento de sua aposentadoria.
Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda surge como uma possibilidade de reverter a aplicação das regras de cálculo da aposentadoria. Essa revisão permite que o segurado possa optar pela regra de cálculo, considerando todos os salários de contribuição desde o início da sua vida laboral, incluindo os saldos que antecedem 07/1994, mesmo que isso resulte em uma média mais vantajosa.
Situações em que a revisão da vida toda é aplicável
A revisão da vida toda é recomendada somente para os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias com salários elevados, que antecedem julho de 1994. Aqueles que tiveram salários maiores no início da carreira (antes de 07/1994) e, posteriormente, tiveram redução considerável, são os principais beneficiados com essa revisão.
A análise detalhada do histórico contributivo de cada segurado é fundamental para determinar se a revisão da vida toda é vantajosa em seu caso específico. É importante destacar que nem sempre essa revisão resultará em um benefício maior, sendo necessária uma análise cuidadosa.
Requisitos para ingressar com o pedido de Revisão da Vida Toda
É necessário se atentar que para iniciar com os pedidos deverá ser cumprido alguns requisitos, vejamos:
- Ter contribuições que antecedem julho de 1994
- Ter sido aposentado antes da Reforma da Previdência (13/09/2019)
- Ter sido aposentado a menos de 10 anos
É importante lembrar que, para o 3° requisito, existem exceções, por exemplo, quando verificada a interrupção do prazo prescricional. Isso pode ocorrer quando o requerente possui provas de que já realizou requerimento de pedido de revisão de aposentadoria anterior, sendo neste cenário, considerado o prazo de 10 anos, a partir da data deste pedido.
Por isso, será sempre importante procurar um advogado de sua confiança
Vantagens da revisão da vida toda
A principal vantagem da revisão da vida toda é a possibilidade de aumentar significativamente o valor da aposentadoria. Para alguns segurados, essa revisão pode fazer toda a diferença na renda mensal recebida na aposentadoria, proporcionando uma maior tranquilidade financeira nessa fase da vida.
Como requerer a revisão da vida toda
Para solicitar a revisão da vida toda, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário, que realizará a análise do histórico contributivo e dos salários de contribuição. O processo é realizado por meio do ingresso de uma ação judicial
Prazos e documentos necessários
O segurado que deseja requerer a revisão da vida toda deve estar atento aos prazos legais. É fundamental que o pedido seja feito o quanto antes, para que o direito à revisão não prescreva.
Os documentos necessários para dar entrada no processo de revisão incluem cópias do RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), entre outros documentos que comprovem os salários de contribuição ao longo da vida laboral.
Mitos e verdades sobre a revisão da vida toda
Existem muitos equívocos e desinformação em torno da revisão da vida toda. Algumas pessoas acreditam que essa revisão é vantajosa para todos os segurados, o que não é verdade. Cada caso deve ser analisado individualmente, e nem sempre essa revisão resultará em um benefício maior.
Importância de contar com um advogado especializado
Por se tratar de um tema complexo e que exige análise minuciosa, contar com um advogado especializado em direito previdenciário é de extrema importância. Esse profissional poderá avaliar o caso individualmente, identificando se a revisão da vida toda é aplicável e garantindo que todos os procedimentos sejam realizados corretamente junto ao INSS, até porque, incluir os salários que antecedem 07/1994 no cálculo de sua aposentadoria, não garante que o valor de remuneração irá aumentar, podendo até mesmo diminuir.
Conclusão
A revisão da vida toda é uma possibilidade que pode trazer vantagens significativas para alguns segurados do INSS, permitindo o aumento do valor da aposentadoria. No entanto, é fundamental compreender que essa revisão não é indicada para todos os casos e que sua aplicação depende de uma análise cuidadosa do histórico contributivo de cada segurado.
Por isso, contar com o auxílio de um advogado especializado é essencial para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada e que os direitos do segurado sejam preservados.
Com as informações apresentadas neste artigo, esperamos que você tenha compreendido melhor o funcionamento da revisão da vida toda e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir o melhor resultado possível em sua aposentadoria.
